5ª Feira Nacional da Reforma Agrária do MST será realizada de 8 a 11 de maio em SP
Quarta-feira, 19 de março de 2025 O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou para o período de 8 a 11 de maio a realização da 5ª Feira Nacional …
19/03/2025 às 13:16:36- atualizado em 
Quarta-feira, 19 de março de 2025
Quarta-feira, 19 de março de 2025O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou para o período de 8 a 11 de maio a realização da 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária. Assim como nos anos anteriores, o evento será realizado no Parque da Água Branca, na Barra Funda, em São Paulo (SP). No Brasil de Fato.
Operações do governo Nunes tentam barrar cultura, saúde e redução de danos na Cracolândia, denunciam ativistas
Segundo os ativistas, não há qualquer determinação formal ou legislação que impeça as ações. No Brasil de Fato.
Atingidos por enchente em SP acusam Ricardo Nunes de não liberar cartão emergencial prometido em fevereiro
Residentes do Jardim Pantanal alegam que os R$ 1 mil prometido pela Prefeitura estão atrasados há quase dois meses. No Brasil de Fato.
Governo brasileiro reconhece Vladimir Herzog como anistiado político
Medida também oficializa reparação econômica vitalícia para viúva. Na TVT News.
PP dá aval e criação de ‘superfederação’ com União Brasil avança
Agora cabe ao partido chefiado por Antonio de Rueda deliberar sobre a federação. A expectativa é que isso ocorra ao longo da semana. Na CartaCapital.
“Vamos elevar o patamar de vida do povo brasileiro?”, convoca Lula
Governo apresentou ao Congresso, nesta terça (18), PL para isentar do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil. Promessa de campanha de Lula, medida irá beneficiar 10 milhões de brasileiros a partir de 2026. No PT Nacional.
Governo Lula repudia declaração racista do presidente da Conmebol
Durante o evento de sorteio das competições, o presidente da entidade afirmou que a Conmebol sem o Brasil seria como “Tarzan sem a Chita”. Na TVT News.
Primeira escola antirracista do sistema OAB será lançada na Bahia
A iniciativa visa capacitar profissionais da advocacia e estudantes de Direito sobre a luta antirracista. N’ Alma Preta.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
29ª sessão ordinária
Quarta-feira, 19/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
29ª sessão ordinária
Quarta-feira, 19/3, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Saúde pública: reunião com lideranças comunitárias
Quarta-feira, 19/3, às 16h30, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Ana Perugini.
O combate à fome começa na Escola, pelo direito dos professores à alimentação escolar
Quarta-feira, 19/3, às 17h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 163/2025 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Indica, para as funções de vice-líder do PL, Alex de Madureira, Bruno Zambelli, Dani Alonso, Lucas Bove, Conte Lopes e Gil Diniz.
OFÍCIO LEGISLATIVO 164/2025 – Dep. Caio França, Andréa Werner e Valdomiro Lopes (PSB) – Indicam a deputada Andréa Werner para as funções de líder do PSB e o deputado Valdomiro Lopes, vice-líder.
PROJETOS |
PL 205/2025 – Dep. Caio França (PSB) – Inclui no Calendário Oficial do Estado a Festa do Divino Espírito Santo, em São Luiz do Paraitinga.
PL 206/2025 – Dep. Danilo Campetti (Republicanos) – Autoriza o Poder Executivo a fornecer de forma gratuita spray de extratos vegetais para a defesa pessoal de mulheres vítimas de qualquer forma de violência e de tentativa de feminicídio.
PL 207/2025 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Denomina “Locutor Antônio Carlos Dias” o dispositivo de retorno localizado no km 228,200 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira de Lima – SP 340, em Casa Branca.
PL 208/2025 – Dep. Edson Giriboni (União) – Denomina “Gumercindo Maschietto” a alça de acesso localizada no km 282,300 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em Itapeva.
PL 209/2025 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que estabelece o Código de Proteção aos Animais do Estado e dá outras providências, e acrescenta os Capítulos V-A e V-B , para criar o Fundo Estadual para o Bem-Estar Animal – FEBEA e o Conselho Estadual para o Bem-Estar Animal – Cebea.
PL 210/2025 – Dep. Caio França (PSB) – Estabelece diretrizes para o reconhecimento da validade jurídica de assinaturas digitais em documentos eletrônicos no Estado.
PL 211/2025 – Dep. Caio França (PSB) – Estabelece a inclusão de espaços sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento para pessoas no transtorno do espectro autista (TEA), no Estado.
PL 212/2025 – Dep. Caio França (PSB) – Estabelece a isenção da tarifa de pedágio para os veículos automotores empregados no transporte de pessoas portadoras de doenças graves, crônicas, degenerativas, no transtorno do espectro autista e síndromes raras, no Estado.
PL 213/2025 – Dep. Caio França (PSB) – Altera a Lei Estadual nº 16.544, de 11 de outubro de 2017, que institui a Política Estadual de Atenção Específica para a População em Situação de Rua no Estad
PL 214/2025 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os locais relacionados a fatos e eventos ocorridos durante a ditadura militar no Brasil.
PL 215/2025 – Dep. Danilo Campetti (Republicanos) – Regulamenta o serviço de motofrete e autoriza o Poder Executivo a instituir o Cadastro Estadual de Motofretistas – Condumoto Paulista.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 96/2025 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre o fechamento de salas de aula de ensino médio e EJA em período noturno da E.E. Jardim das Rosas, em Serrana.
